Refeitório na empresa: quando é obrigatório e como deve ser estruturado

O refeitório na empresa é sempre uma questão que levanta dúvidas. Quando ele é obrigatório? As empresas que oferecem VR também precisam ter esse espaço?

E como ele deve ser estruturado?

A NR-24 é a norma que trata do assunto. Ela detalha a obrigatoriedade para determinadas empresas e indica as regras básicas para esse espaço, incluindo aspectos de dimensionamento, higiene e conforto que costumam passar batido na hora de planejar a estrutura.

Continue com a Sisponto e confira a seguir se a sua empresa está em dia com a legislação trabalhista.

Quando a empresa é obrigada a ter refeitório?

De acordo com a NR-24, apenas as empresas com mais de 300 funcionários devem ter um refeitório.

As empresas com 30 a 300 funcionários não são obrigadas a ter um refeitório, mas devem oferecer um local adequado para a refeição dos colaboradores, como uma copa ou cozinha.

Já as empresas com menos de 30 funcionários precisam garantir condições suficientes para o conforto durante as refeições, como limpeza, arejamento, iluminação e fornecimento de água potável.

Um ponto que costuma passar despercebido: o dimensionamento das instalações regulamentadas pela NR-24, incluindo o refeitório, deve ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente, e não o total de funcionários da empresa. 

Ou seja, se a empresa tem 400 colaboradores divididos em dois turnos de 200 cada, o cálculo do espaço considera 200 pessoas, não 400.

É importante que o refeitório, quando for exigido, respeite as regras da NR-24, considerando padrões mínimos de higiene e conforto para garantir o bem-estar dos colaboradores.

A empresa que fornece vale-refeição precisa ter refeitório?

Se a empresa tiver mais de 300 funcionários, mesmo oferecendo vale-refeição, ela é obrigada a ter um refeitório nas suas dependências.

Já se a empresa tiver menos de 300 funcionários e oferecer VR, pode dispensar a necessidade de uma copa ou cozinha, desde que haja um restaurante próximo para que os colaboradores se alimentem.

Esse entendimento pode variar dependendo do sindicato da categoria, já que não existe uma indicação clara na lei para empresas com menos colaboradores.

Por isso, vale sempre verificar a orientação do seu sindicato.

Como deve ser o refeitório na empresa?

O refeitório na empresa deve seguir as regras estipuladas na NR-24. Veja os pontos mais importantes para conferir na sua estrutura.

Espaço adequado

O refeitório deve ter dimensões adequadas para a capacidade de funcionários do turno de maior contingente, acomodando todos confortavelmente.

É preciso haver mesas e cadeiras em quantidade suficiente, distribuídas de forma que permita a livre circulação dos colaboradores.

Higiene e limpeza

O ambiente do refeitório deve ser mantido limpo e higiênico, com limpeza regular de mesas, cadeiras e do espaço em geral.

Além disso, o local deve contar com lavatórios e banheiros para a higiene pessoal dos funcionários.

Iluminação e ventilação

O refeitório precisa ter boa iluminação natural e artificial, sem causar desconforto visual aos colaboradores, e deve ter ventilação adequada para garantir um ambiente agradável.

Outro ponto importante é o conforto térmico, mantendo uma temperatura agradável no espaço.

Segurança alimentar

Se a empresa fornecer refeições, o refeitório deve contar com uma área adequada para o preparo e a distribuição dos alimentos, seguindo as normas de higiene alimentar.

Nesse caso, vale considerar a Resolução 216/2004 da Anvisa, que traz disposições gerais sobre instalações, equipamentos, manipulação dos alimentos, matérias-primas, ingredientes e embalagens.

Alimentação trazida de casa

Quando o colaborador opta por trazer sua própria refeição, a empresa deve garantir condições adequadas de conservação e higiene em local próximo ao destinado às refeições. 

Isso significa disponibilizar equipamentos como geladeira e micro-ondas, além de um espaço limpo para guardar e esquentar a comida, mesmo nas estruturas mais simples.

Acessibilidade

É fundamental que o refeitório seja acessível a todos os funcionários, incluindo aqueles com mobilidade reduzida.

Por isso, é importante contar com rampas, corredores largos e demais instalações necessárias.

Licença sanitária

A maioria das legislações estaduais exige que os refeitórios das empresas tenham licença sanitária de funcionamento, emitida pela Vigilância Sanitária da cidade ou do estado.

Alguns estados ainda exigem que essa licença fique afixada em local visível no refeitório, como acontece em São Paulo.

Controle de fluxo

Outra prática importante é controlar a entrada e saída dos funcionários, evitando que a capacidade máxima do refeitório seja ultrapassada.

Se a empresa servir alimentos, esse controle também ajuda a entender quem já se alimentou e quem ainda não.

Para isso, existem equipamentos específicos, como catracas eletrônicas e outras tecnologias dedicadas ao controle de refeitório. Alguns exemplos:

• Coletor Sicore Refeitório: equipamento desenvolvido para o controle de refeitórios, que substitui o uso de tickets de alimentação, planilhas e anotações manuais. Pode ser integrado a catracas e funciona em modo offline. Junto com o software Sisponto Sicore, permite emitir relatórios por colaborador, tipos de consumo por horário e mais.
• Catraca Lumen Advance: controla o fluxo de pessoas com baixa manutenção, giro suave e design que se integra facilmente aos ambientes, além de permitir customização conforme a necessidade da empresa.
• Catraca Lumen Advance com cofre embutido: semelhante à anterior, mas com cofre coletor de crachás que faz a leitura de cartão RFID Proximidade ou RFID Smart card contactless, recolhendo o cartão antes de liberar a saída do funcionário do refeitório.
• Catraca Lumen Balcão: criada para refeitórios com grande fluxo de funcionários, com sistema de giro invertido, amortecimento de giro, estrutura resistente e acabamento em inox.
• Catraca Lumen com comanda: ideal para refeitórios que trabalham com sistema de comanda, agilizando o controle de fluxo de funcionários.

Como fazer a gestão do refeitório?

A gestão adequada do refeitório é essencial para manter um ambiente confortável, limpo e organizado para os funcionários. Algumas práticas que ajudam nesse processo:

• Designar uma equipe responsável pela supervisão e manutenção do refeitório, cuidando da limpeza e organização.
• Caso a empresa vá servir alimentos, contratar uma equipe própria e comprar os equipamentos necessários, ou terceirizar o refeitório.
• Estabelecer horários claros, evitando aglomerações e congestionamentos. Vale considerar diferentes horários de almoço para cada equipe.
• Definir regras de uso, como normas de comportamento, manuseio adequado dos equipamentos e descarte de resíduos.
• Manter um padrão rigoroso de higiene em todo o espaço.
• Se a empresa oferecer alimentos, seguir normas e procedimentos rigorosos de segurança alimentar, tanto no preparo quanto no armazenamento e na manutenção dos alimentos.
• Ouvir o feedback dos funcionários sobre horários, cardápios e outras informações relevantes.
• Realizar manutenções preventivas e ficar atento às exigências da Vigilância Sanitária, como dedetização frequente e outras formas de controle de pragas.

Vale a pena ter um refeitório na sua empresa?

Se a empresa tem menos de 300 funcionários, o refeitório é opcional. Ainda assim, existem vantagens interessantes em oferecer esse ambiente aos colaboradores:

• Mais conveniência para os colaboradores, que podem fazer as refeições no próprio local de trabalho, economizando tempo e evitando deslocamentos.
• Espaço para integração e socialização, fortalecendo a cultura organizacional e a troca de ideias entre as equipes.
• Mais produtividade, já que os funcionários não precisam se deslocar durante o intervalo da jornada, o que reduz atrasos.
• Possibilidade de oferecer alimentação saudável e nutritiva aos funcionários, no caso de empresas que decidem fornecer alimentos.

Entre as desvantagens, está o custo de implementação de um espaço como esse, tanto em estrutura quanto em mão de obra para gerenciar o ambiente.

Quando há fornecimento de refeição, também é preciso considerar os custos de manter um restaurante próprio ou terceirizar o serviço, garantindo a qualidade da alimentação.

A estrutura ainda precisa seguir as orientações da lei: local fora da área de trabalho, piso lavável, boa iluminação e ventilação, limpeza frequente, lavatórios e pias próximos, água potável e mesas e cadeiras em número suficiente.

Por isso, vale pesar os prós e contras e decidir se ter um refeitório é vantajoso para o seu negócio, considerando que, a partir de 300 funcionários, a presença do espaço passa a ser obrigatória.

Na Sisponto, você encontra soluções para diferentes necessidades, incluindo a otimização do seu refeitório, com tecnologias de controle de acesso e muito mais.

Entre em contato e entenda como podemos ajudar o seu negócio.

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